Ir direto para menu de acessibilidade.
Página inicial > Últimas Notícias > 1º de Outibro - Dia do Vereador
Início do conteúdo da página
Últimas notícias

1º de Outibro - Dia do Vereador

  • Publicado: Segunda, 01 de Outubro de 2018, 16h50
  • Última atualização em Segunda, 01 de Outubro de 2018, 16h50

O Dia do Vereador é comemorado anualmente em 01 de Outubro, no Brasil.
A data homenageia o cargo político do representante de uma cidade ou município que está encarregado de funções legislativas ou executivas, dentro da chamada Câmara dos Vereadores.
As primeiras normas que regiam os cargos de vereadores no Brasil foram instituídas na Constituição de 1824, por D. Pedro I, sendo oficializada pela Lei de 1º de Outubro de 1828.
A Constituição de 1988 estabelece que a cada 4 anos haverá uma eleição direta e simultânea em todo o país para eleger novos vereadores, em cada cidade ou município brasileiro.
O Dia do Vereador foi instituído através da Lei Federal nº 7.212, de 11 de Julho de 1984.
O Decreto de Lei definiu o dia 1º de Outubro como Dia do Vereador, porque foi nesta data que o ex-imperador do Brasil D. Pedro I oficializou as normas que definem o cargo de vereador.

registrado em:
Fim do conteúdo da página