MatériasNúmeroDataExercicioAutorResumo
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO 0123 13/06/2022 2022 TIAGO LUIS DE OLIVEIRA BEZERRA Requerimento n°123/2022 -Requer que seja implantado no mercado Municipal, no distrito de Baixa do Meio, a rede Pública de WIFI, disponível para comerciantes e população, de autoria do vereador Tiago de Berg.
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO 0122 18/05/2022 2022 LEANDRO MACIEL FELIX Requerimento n°122/2022 - Requer a Manutenção de limpeza, pintura e ligação da iluminação do Arena Beach Soccer do Assentamento Santa Paz, de autoria do vereador Leandro Felix;
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO 0121 16/05/2022 2022 GUSTAVO HENRIQUE MIRANDA SANTIAGO Requerimento n°121/2022 – Requer a implantação da EC 120/2022, ordem de pagamento do novo vencimento constitucional dos ACS/ACE, de autoria vereador Gustavo Santiago.
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO 0120 06/05/2022 2022 TIAGO LUIS DE OLIVEIRA BEZERRA Requerimento n°120/2022-Requer que seja feito a substituição da ARENA BEACH SOCCER para ARENA DE SOCIETY, no distrito de BAIXA DO MEIO, na PRAÇA DA JUVENTUDE, de autoria do vereador Tiago de Berg.
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO 0119 06/05/2022 2022 TIAGO LUIS DE OLIVEIRA BEZERRA Requerimento n°119/2022 -Requer que seja criado nas mediações do estádio Municipal o PAJEZÃO, em BAIXA DE MEIO, uma PISTA DE CAMINHADA. de autoria vereador do Tiago de Berg.
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO 0118 04/04/2022 2022 MANOEL NASCIMENTO DE MORAES FILHO Requerimento n°118/2022 – Requer que sejam oferecidos os cursos de encanador, pintor industrial, instrumentação, lixador, soldador e montador de andaime, a fim de capacitar e dar oportunidade de emprego aos cidadãos Guamareense, de autoria vereador Manu de Nascimento.
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO 0116 29/03/2022 2022 MANOEL NASCIMENTO DE MORAES FILHO REQUERIMENTO N°116/2022 – Requer que seja oferecido o curso técnico de petróleo e gás, a fim de capacitar, qualificar e dar oportunidade ao cidadãos Guamareenses, de autoria do vereador Manoel Nascimento.
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO 0115 29/03/2022 2022 TIAGO LUIS DE OLIVEIRA BEZERRA REQUERIMENTO N°115/2022 – Requer um espaço adequado para a prática da modalidade esportiva Wheeling “Grau”, de autoria do vereador Tiago De Berg.
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO 0115 05/04/2022 2022 CARLOS ALBERTO DA SILVA CÂMARA Requerimento n°115/2022 – Requer instalação e escolha dos membros do código de Ética da Câmara Municipal de Guamaré/ RN, de autoria do vereador Carlos Câmara.
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO 0114 22/03/2022 2022 DIEGO MIRANDA FONSECA REQUERIMENTO n° 114/2022 – Requer a secretaria de obras construção de calçadas, muros, calçamentos das ruas, encanação de água e poste para iluminação do conjunto de 26 casas na comunidade de Salina da cruz, de autoria do vereador Diego de Lisete.
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO 0113 15/03/2022 2022 JOSÉ SILVA SANTOS DE SOUZA REQUERIMENTO n° 113/2022 – Requer a secretária de obras a pavimentação asfáltico da Rua Nicolau Gomes, com extensão de 600 metros, e o comprimento asfáltico, da av. do futebol com extensão de 150 metros, ambas no distrito de Baixa do Meio, de autoria do vereador Dedezinho.
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO 0112 15/03/2022 2022 DIEGO MIRANDA FONSECA REQUERIMENTO n° 112/2022 – Requer a Secretaria de obras a construção de calçamento e iluminação da travessa que liga as ruas Nicolai Vieira de Melo e Manoel Miranda de Nascimento, de frente a quadra da Escola Benvinda Nunes Teixeira, de autoria do vereador Diego de Lisete;
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO 0111 15/03/2022 2022 DIEGO MIRANDA FONSECA REQUERIMENTO n° 111/2022 – Requer a secretária de obras a instalação de postes de iluminação pública do loteamento por trás do conjunto Nossa Senhora Aparecida, de autoria do vereador Diego de Lisete;
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO 0110 15/03/2022 2022 EUDES MIRANDA DA FONSECA REQUERIMENTO n°110/2022 – Requer completa e efetiva aplicação da Lei Municipal n ° 784/2021 no art.30, I da CF, em especial para implantação do programa da vitamina de A a Z, de autoria do vereador Eudes Miranda;
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO 0109 15/03/2022 2022 EUDES MIRANDA DA FONSECA REQUERIMENTO n° 109/2022 – Requer completa e efetiva aplicação da Lei Municipal n° 781/2020, editada por via da autorização do interesse público local prevista no art.30, I da CF, em especial para aplicação do art. 16° da referida Lei Municipal, de autoria do vereador Eudes Miranda;
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO 0108 15/03/2022 2022 EUDES MIRANDA DA FONSECA REQUERIMENTO n°108/2022 – Requer completa e efetiva aplicação da Lei Municipal n° 765/2020, editada por via da autorização do interesse público local prevista no art.30, I da CF, para implantação do transporte público local por via de concessão e permissão pública;
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO 0107 15/03/2022 2022 EUDES MIRANDA DA FONSECA REQUERIMENTO n° 107/2022 – Requer completa e efetiva aplicação do da Lei n° 764/2020, editada por via da autorização do interesse público local previsto no art. 30, I da CF, em especial para regularização de imóveis comerciais na orla do Município e sua regularização ambiental, fiscal e funcional, determinado a completa e efetiva implantação inclusive apresentar relatório do levantamento ao legislativo Municipal em caráter de urgência, de autoria do vereador Eudes Miranda;
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO 0106 15/03/2022 2022 EUDES MIRANDA DA FONSECA REQUERIMENTO n° 106/2022 – Requer completa e efetiva aplicação da Lei Municipal n° 762/2020, editada por via se autorização de interesse público local prevista no art.30, I da CF para que seja oficiado a CAERN para cumprir integralmente, de autoria do vereador Eudes Miranda;
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO 0105 08/03/2022 2022 LEANDRO MACIEL FELIX REQUERIMENTO N° 105/2022 - Requer a disponibilidade do veiculo sugador para a limpeza de fossas sépticas com atendimento nos finais de semanas e feriados no municipio de Guamaré, Baixa do Meio e toda a zona rural
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO 0100 08/03/2022 2022 DIEGO MIRANDA FONSECA Requerimento n° 100/2022 – Requer criação do ponto de apoio a Guarda Municipal na comunidade de Salina da Cruz, de autoria do Vereador Diego de Lisete;
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO 0099 08/03/2022 2022 DIEGO MIRANDA FONSECA Requerimento n° 099/2022 – Requer a instalação de tabelas de basquete no ginásio o (Caicão), nas quadras das Escola Municipais Benvinda e Maria Madalena, bem como nas praças das comunidades de Lagoa Seca e Salina da Cruz e a construção de um espaço com tabelas únicas na praça da ponte que liga a sede do Município a comunidade de Lagoa Seca, de autoria do vereador Diego de Lisete;
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO 0045 29/07/2022 2022 CARLOS ALBERTO DA SILVA CÂMARA, DIEGO MIRANDA FONSECA Requer do Excelentíssimo Sr. Presidente desta Augusta Casa Legislativa que encaminhe o Requerimento a Secretaria de Obras solicitando a Restauração e troca de toda a iluminação da ponte sobre o Rio Miassaba que dar acesso a Comunidade de Lagoa Seca.
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO 0044 29/07/2022 2022 CARLOS ALBERTO DA SILVA CÂMARA, DIEGO MIRANDA FONSECA Requer do Excelentíssimo Sr. Presidente desta Augusta Casa Legislativa que encaminhe o Requerimento a Secretaria de Meio Ambiente, solicitando averiguação da situação atual da Ilha da Ema
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO 0039 27/07/2022 2022 CARLOS ALBERTO DA SILVA CÂMARA Requer ao Chefe do Executivo Municipal através do setor competente que seja providenciado os serviços de pintura no alambrado do calçadão localizado as margens do Rio Aratuá no vila Maria, como também reparos no referido calçadão e substituição de lâmpadas dos postes de iluminação.
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO 0038 27/07/2022 2022 CARLOS ALBERTO DA SILVA CÂMARA Requer ao Chefe do Executivo Municipal através do setor competente que seja providenciado os serviços de pintura e conserto dos portões e telas da Arena de Vôlei localizada as margens do Rio Aratuá no Vila Maria.
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO 023 15/03/2022 2022 EUDES MIRANDA DA FONSECA Projeto de Lei n° 023/2022 – Cria crédito de antecipação de remuneração em cartão, de autoria, do vereador Eudes Miranda.
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO 018 03/04/2022 2022 GUSTAVO HENRIQUE MIRANDA SANTIAGO Projeto de Emenda n° 018/2022 - Dispõe sobre alteração do art. 27 da lei Municipal 500/2011. De autoria vereador Gustavo Santiago;
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO 015 14/12/2021 2021 Projeto de Lei nº 015/2021 Projeto de Lei substituto orçamentária Anual, LOA 2022. Autoria: Poder Executivo Municipal.
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO 135 07/07/2020 2020 Processo n° 110/2020 - Projeto de Lei 779/2020 que dispõe sobre a LDO - Lei de Diretrizes Orçametárias para o exercício 2021 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO 133 26/05/2020 2020 Projeto de Lei nº 776/2020 – Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO 132 28/04/2020 2020 Projeto de Lei nº 775/2020– Ratifica o Protocolo de intenções e autoriza o ingresso do Município de Guamaré no Consórcio Intermunicipal de Sanidade Agropecuária – SIM SERTÃO E MAR e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal.
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO 131 31/03/2020 2020 PL nº 770/2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a declarar situação de emergência no Município de Guamaré e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus. Autoria: Poder Executivo.
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO 122 17/03/2020 2020 Projeto de Lei nº 755/2019 – dispõe sobre autorização para celebração de contrato entre municípios visando a utilização de equipamento tipo máquinas perfuratrizes de poços artesianos, em combate a seca e fomento do desenvolvimento econômico e social do município, nos termos do Art. 13, III, da Lei Orgânica do Município e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal.
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO 101 02/06/2020 2020 GUSTAVO HENRIQUE MIRANDA SANTIAGO Projeto de Lei nº 777/2020 - Dispõe sobre denominação do prédio municipal - Ginásio Poliesportivo da Escola Maria Madalena
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO 0100 26/05/2020 2020 EUDES MIRANDA DA FONSECA Processo n° 085/2020 que trata sobre requerimento para deliberação e aprovação de autorização para encaminhar a Câmara dos Deputados e senado federal minuta de pl com intenção de federalizar a RN 401 entre a BR 406 e sede da cidade de Guamaré. Autoria: Vereador Eudes Miranda.
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO 0099 26/05/2020 2020 EUDES MIRANDA DA FONSECA Processo n° 096/2020 – Requerimento 101 - Deliberação e aprovação do Poder Legislativo de Guamaré - Distribuição de máscaras e álcool em gel as comunidades do município
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO 0098 26/05/2020 2020 MARIA LISETE DE NEGREIROS MIRANDA FONSECA Processo n° 091/2020 – Requerimento nº 103/2020 para que seja feita com urgência a restauração da orla municipal.
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO 0097 26/05/2020 2020 MARIA LISETE DE NEGREIROS MIRANDA FONSECA Processo n° 090/2020 – Requerimento nº 102/2020 para que sejam feitas paradas de ônibus escolares nas comunidades
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO 096 28/04/2020 2020 ELIANE GUEDES DE MELO CARMO Projeto de Lei nº 774/2020 – Dispõe a utilização de máscaras para o consumo de qualquer estabelecimento público e comercial, durante o período da pandemia do Coronavírus (COVID-19). Autoria: Vereadora Eliane Guedes.
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO 095 28/04/2020 2020 DIVA MARIA DE ARAÚJO Projeto de Lei nº 773/2020- Autoriza o Poder Executivo Municipal a instalar pias com sabão em locais públicos para combate ao COVID-19 e dá outras providências. Autoria: Vereadora Diva Araújo.
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO 094 28/04/2020 2020 GUSTAVO HENRIQUE MIRANDA SANTIAGO Projeto de Lei nº 771/2020 – Autoriza a Secretaria Municipal de Educação a utilizar os recursos originariamente destinados a aquisição de merenda escolar, para aquisição de cestas básicas a serem recebidos pelos alunos da rede municipal de ensino público, enquanto as aulas estiverem suspensas, em decorrência da Pandemia do Coronavírus (COVID 19). Autoria: Vereador Gustavo Henrique Santiago.
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO 0093 17/03/2020 2020 ELIANE GUEDES DE MELO CARMO Requerimento nº __/2020 – Requerer que seja encaminhada a Secretaria competente, solicitando que o ônibus escolar entre no Conjunto Nossa Senhora Aparecida, para pegar os alunos da rede pública de ensino em seus respectivos horários. Autoria: Vereadora Eliane Guedes.
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO 0092 17/03/2020 2020 ELIANE GUEDES DE MELO CARMO Requerimento nº __/2019 – Requerer na forma regimental, depois de ouvido o Plenário desta Casa, seja oficializado ao Exmo. Senhor Prefeito, através da Secretaria competente solicitando o cumprimento da Lei Municipal 742/2019, que institui o auxílio educação ao ensino superior e dá outras providências. Autoria: Vereadora Eliane Guedes.
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO 091 17/03/2020 2020 GUSTAVO HENRIQUE MIRANDA SANTIAGO PL nº 769/2020 – Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação na rede pública e particular da carteira de vacinação no ato da matrícula escolar. Autoria: vereador Gustavo Henrique.
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO 131 23/12/2019 2019 Projeto de Lei nº 768/2019 – Cria o Programa Municipal de Incentivo á Avicultura – PROMIA e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo.
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO 130 23/12/2019 2019 Projeto de Lei nº 767/2019 – Cria o Programa Municipal de compras da Agricultura Familiares e Econômica Solidária (PROMCAPES) no município de Guamaré e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo.
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO 129 23/12/2019 2019 Projeto de Lei nº 766/2019 – Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal dos produtores de origem animal e vegetalino âmbito do Município de Guamaré, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo.
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO 127 23/12/2019 2019 Projeto de Lei nº 765/2019 – Dispõe sobre a incorporação no orçamento vigente de crédito adicional especial e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO 126 10/12/2019 2019 Projeto de Lei nº 764/2019 – Projeto de Lei substituto orçamentária Anual – LOA 2020. Autoria: Poder Executivo Municipal.
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO 125 10/12/2019 2019 Projeto de Lei nº 763/2019 - propositura que dispõe sobre o projeto substitutivo da Lei da alteração do Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021, exercício 2020, em seus anexos. Autoria: Poder Executivo Municipal.
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO 124 10/12/2019 2019 Projeto de Lei nº 761/2019 – Dispõe sobre denominação do Ginásio Poliesportivo do Assentamento Santa Paz e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo
PROPOSTA DE EMENDA 123 03/12/2019 2019 Emenda a Lei Orgânica – Julgar as contas de governo e gestão do prefeito municipal e presidente da Câmara Municipal”. Autoria: Vereador Eudes Miranda da Fonseca.
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO 0121 22/10/2019 2019 Requerimento nº 004/2019 – Solicitação de uma construção da Sede do Conselho Comunitário na comunidade de Salina da Cruz. Autoria: Luiz Carlos de Souza.
PARECER 120 15/10/2019 2019 MESA DIRETORA Plano Municipal de Assistência Social de Guamaré/RN. Autoria: Secretaria Municipal de Assistência Social.
PROPOSTA DE EMENDA 119 01/10/2019 2019 Emenda a Lei Orgânica – Na dicção do Art. 29, IV “b” da CF e Art.26, I, Art. 28 I, Art. 29 e Art. 30 da Lei Orgânica do Município de Guamaré, Emenda a Lei Orgânica alterando o Art. 11. Autoria: Eudes, Edinor, Miranda Jr e Eliane.
PROJETO DE RESOLUÇÃO 118 01/10/2019 2019 Projeto de Resolução n° 002/2019 – Cria Comissões Temáticas internas e de desenvolvimento na Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Guamaré, dicção do art. 30 da Lei Municipal 743/2019 e dá outras providências. Autoria: Presidente da Câmara Municipal de Guamaré.
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO 117 01/10/2019 2019 Projeto de Lei nº __/2019 – Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual – LOA 2020. Autoria: Poder Executivo Municipal.
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO 116 06/08/2019 2019 Projeto de Lei nº 739/2019 – Institui o Programa SOS Moradia destinado a construção de habitações, urbanização municipal, instalação de energia solar fotovoltaica em unidades domiciliares de baixa renda e cria o Fundo Municipal de Habitação e Urbanização para esse fim e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal.
PROJETO DE RESOLUÇÃO 116 01/10/2019 2019 Projeto de Resolução nº 001/2019 – Cria a Escola do Legislativo de Guamaré, no âmbito da Câmara Municipal de Guamaré, e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Guamaré.
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO 115 06/08/2019 2019 Projeto de Lei nº__/2019 – Dispõe sobre a instituição do Núcleo Municipal de Educação Especial de Guamaré/RN. Autoria: Poder Executivo Municipal.
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO 114 06/08/2019 2019 Projeto de Lei nº__/2019 – Dispõe sobre Contribuição para Custeio da Iluminação Pública, prevista no art. 149-A da Constituição Federal, definindo procedimentos para execução obrigatória quanto a classificação dos consumidores/contribuintes, e revoga a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública, instituída pela Lei nº 704 de 22 de fevereiro de 2017. Autoria: Poder Executivo Municipal.
PROPOSITURA 113 11/06/2019 2019 Ofício nº 053/2019 - Propositura que visa instituir o auxílio educação ao ensino superior. Autoria: Poder Executivo.
PROPOSITURA 112 11/06/2019 2019 11º ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES – em Brasília/DF nos dias: 02, 03 e 04 de julho de 2019.
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO 0111 04/06/2019 2019 Ofício nº 048/2019 – Resposta ao Requerimento nº 007/2019 de autoria do Vereador Miranda Júnior. Autoria: Poder Executivo Municipal.
PROPOSITURA 110 04/06/2019 2019 Ofício nº 044/2019 – Propositura que visa instituir o Programa enfrentamento à reprovação e evasão escolar no município de Guamaré/RN. Autoria: Poder Executivo Municipal.
PROPOSITURA 109 04/06/2019 2019 Ofício nº 050/2019 - Propositura que visa instituir o Programa de Governo denominado “Prefeitura nas Comunidades” nos bairros, distritos e comunidades rurais do município de Guamaré/RN e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal.
PROPOSITURA 108 04/06/2019 2019 Ofício nº 043/2019 - Propositura que visa instituir o Programa Minicenso da educação no município de Guamaré/RN. Autoria: Poder Executivo Municipal.
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO 107 04/06/2019 2019 Ofício nº 037/2019 – Alteração no Projeto de Lei que dispõe quanto à autorização ao Chefe do Poder Executivo a firmar termo de liquidação e/ou renegociação de dívida dos pequenos agricultores deste Município de Guamaré junto ao Banco do Nordeste e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal.
PROPOSITURA 107 04/06/2019 2019 Ofício nº 042/2019 - Propositura que visa alterar disposto da Lei Municipal nº 375/2007, que dispõe sobre a instituição da banda de música municipal de Guamaré/RN. Autoria: Poder Executivo Municipal.
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO 106 04/06/2019 2019 Ofício nº020/2019 – Projeto de Lei que dispõe sobre Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2020 e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal.
PROPOSITURA 105 30/04/2019 2019 Ofício nº 033/2019 – Propositura que dispõe sobre alteração da composição do Conselho Municipal de Saúde, termos do Art. 2º da lei nº 561/2011
PROPOSITURA 104 30/04/2019 2019 Ofício nº 032/2019 – Propositura que visa acrescer a alínea “M” ao art. 2º da lei nº 630/2013, que dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico – CMDE.
PROPOSITURA 103 30/04/2019 2019 Ofício nº 031/2019 – Propositura que dispõe sobre as eleições diretas para a escolha dos diretores e vice-diretores das Escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências.
PROPOSTA DE EMENDA 102 30/04/2019 2019 Ofício nº 028/2019 – Propositura que visa alterar o § 2º do art. 3ºda Lei nº 631/2014, que dispõe sobre a fixação dos valores das remunerações extraordinárias. Autoria: Poder Executivo de Guamaré/RN.
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO 0090 10/12/2019 2019 FRANCISCO CHAGAS DE MIRANDA JÚNIOR Requerimento nº __/2019 – Recomenda ao Chefe do Executivo Municipal, a recuperação, com a consequente reforma do ginásio poliesportivo, localizado na comunidade de Mangue Seco I, zona rural deste município. Autoria: Vereador Miranda Júnior.
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO 0089 10/12/2019 2019 FRANCISCO CHAGAS DE MIRANDA JÚNIOR Requerimento nº __/2019 – Reforma e ampliação do cemitério público municipal localizado na comunidade de Mangue Seco I, zona rural deste município. Autoria: Vereador Miranda Júnior.
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO 0088 10/12/2019 2019 FRANCISCO CHAGAS DE MIRANDA JÚNIOR Requerimento nº __/2019 – Requerer construção de 01 (uma) Praça Municipal de laser na comunidade de Mangue Seco I, coma disponibilização de uma TV LED de 42’ polegadas, proporcionando uma melhoria social na comunidade e a integração dos moradores da mesma. Autoria: Vereador Miranda Júnior.
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO 0087 10/12/2019 2019 ELIANE GUEDES DE MELO CARMO Requerimento nº __/2019 – Requerer com fundamento no Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada a Secretaria competente, para que se construa uma pista de patins na Praça do Conjunto Vila Maria. Autoria: Vereadora Eliane Guedes.
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO 086 10/12/2019 2019 EUDES MIRANDA DA FONSECA Projeto de Lei nº 762/2019 – Dispõe sobre vinculação de despesa no âmbito do Município de Guamaré com projetos e recursos vinculados objeto de recursos identificados e dá outras providências. Autoria: Vereador Eudes Miranda da Fonseca.
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO 085 03/12/2019 2019 EUDES MIRANDA DA FONSECA Projeto de Lei n° 760/2019 – Cria o Programa de Inclusão Social dos Deficientes e dispõe sobre autorização para aquisição de equipamentos e realização de Projetos que visem a inclusão social dos deficientes físicos com a promoção da facilitação com incentivo a maior acessibilidade aos eventos e locais públicos do município de Guamaré e dá outras providências. Autoria: vereador Eudes Miranda da Fonseca.
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO 084 03/12/2019 2019 EUDES MIRANDA DA FONSECA Projeto de Lei nº 757/2019 – Institui o programa de vitamina A-Z na merenda da rede municipal de ensino no município de Guamaré/RN. Autoria: vereador Eudes Miranda da Fonseca.
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO 083 26/11/2019 2019 EUDES MIRANDA DA FONSECA Projeto de Lei nº 756/2019 – Dispõe sobre a regulação de parcelamento de débitos do consumo de água, o corte por inadimplência e apresentação de relatório mensal de água disponibilizada ao município de Guamaré e dá outras providências. Autoria: vereador Eudes Miranda da Fonseca.
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO 0082 12/11/2019 2019 GUSTAVO HENRIQUE MIRANDA SANTIAGO Requerimento nº __/2019 – Solicitação de informações acerca da situação contratual entre a municipalidade e a empresa JMT, notadamente referente a regularidade dos pagamentos das faturas. Autoria vereador Gustavo Henrique Santiago.
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO 081 22/02/2019 2019 EUDES MIRANDA DA FONSECA Projeto de Lei nº 754/2019 – Dispõe sobre medidas complementares de segurança em prevenção e resposta a emergências em áreas e edificações no âmbito do município e dá outras providências. Autoria: vereador Eudes Miranda.
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO 080 05/11/2019 2019 EUDES MIRANDA DA FONSECA Projeto de Lei nº 753/2019 – Altera dispositivos da lei nº 348/2005 (Código Tributário do Município de Guamaré) e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal.
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO 079 05/11/2019 2019 EUDES MIRANDA DA FONSECA Projeto de Lei nº 752/2019 – Dispõe sobre concessão e permissão do transporte público coletivo do Sistema Municipal de Transporte Público e Coletivo e dá outras providências. Autoria: Vereador Eudes Miranda da Fonseca.
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO 078 05/11/2019 2019 EUDES MIRANDA DA FONSECA Projeto de Lei nº 751/2019 – Autoriza o Poder Executivo a Municipalizar a Orla do Município de Guamaré e dá outras providências. Autoria: Vereador Eudes Miranda da Fonseca.
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO 077 05/11/2019 2019 EUDES MIRANDA DA FONSECA Projeto de Lei nº 750/2019 – Cria Polo Industrial no Município de Guamaré e adota outras providências. Autoria: Vereador Eudes Miranda da Fonseca.
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO 076 05/11/2019 2019 EUDES MIRANDA DA FONSECA Projeto de Lei nº 749/2019 - Dispõe autorização para pagamento de Guia de Recolhimento para a União de exercício anterior e pagamento de multas e juros de outra Gestão e dá outras providências. Autoria: Vereador Eudes Miranda da Fonseca.
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO 0075 22/10/2019 2019 ELIANE GUEDES DE MELO CARMO Requerimento nº __/2019 – Requerer que seja encaminhada ao setor competente, para que seja colocada placas que sinalizem os nomes de suas respectivas ruas do Conjunto Nossa Senhora Aparecida localizada no distrito de Salina da Cruz. Autoria: Eliane Guedes.
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO 0074 22/10/2019 2019 ELIANE GUEDES DE MELO CARMO Requerimento nº__/2019 – Requerer implantação de um redutor de velocidade (lombada, quebra-molas) na Rua Reino de Deus no Conjunto Nossa Senhora Aparecida no distrito de Salina da Cruz. Autoria: Eliane Guedes.
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO 0073 22/10/2019 2019 EUDES MIRANDA DA FONSECA Requerimento nº __/2019 – Requerer a criação do Centro Cultural Francisco José de Santana, que presta relevantes serviços ao município como suporte à memória sócio-política cultural, no distrito de Baixa do Meio. Autoria: Vereador Eudes Miranda.
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO 072 15/10/2019 2019 ELIANE GUEDES DE MELO CARMO Projeto de Lei nº 748/2019 - Dispõe sobre o programa de prevenção e controle do diabetes nas crianças e adolescentes matriculados nas Creches e Escolas de ensino da rede pública municipal. Autoria: Vereadora Eliane Guedes.
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO 0071 15/10/2019 2019 ELIANE GUEDES DE MELO CARMO Requerimento nº __/2019 – Requerer uma área de lazer, onde proporcione integração das famílias, já que temos um terreno propício e ocioso no Conjunto Nossa Senhora Aparecida. Autoria Vereadora Eliane Guedes
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO 0070 15/10/2019 2019 ELIANE GUEDES DE MELO CARMO Requerimento nº __/2019 – Para que seja feita uma vez por semana o recolhimento do lixo na Praia do Presidio. Autoria Vereadora Eliane Guedes
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO 069 08/10/2019 2019 EUDES MIRANDA DA FONSECA Projeto de Lei nº 747/2019 – Institui o dia do condutor de ambulância e dá outras providências. Autoria: Vereador Eudes Miranda.
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO 0068 01/10/2019 2019 DIVA MARIA DE ARAÚJO Requerimento nº 021/2019 – Requerer construções de paradas de ônibus ás margens da Rodovia: nas imediações do Conjunto Paulo Bento, nas imediações da Pousada Aquarela e próximo ao Posto BR em Salina da Cruz, bem como faixas de pedestres nas localidades supracitadas. Autoria: Vereadora Diva Araújo.
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO 0067 01/10/2019 2019 CARLOS ALBERTO DA SILVA CÂMARA Projeto de Lei nº 746/2019 – Dispõe sobre denominação do Ginásio Poliesportivo do Assentamento de Lagoa de Baixo e dá outras providências. Autoria: Vereador Carlos Câmara.
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO 0066 10/09/2019 2019 Requerimento - que trata sobre solicitação através da Mesa Diretora, da convocação para o cargo de suplente (Luiz Carlos Souza).
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO 0065 10/09/2019 2019 ELIANE GUEDES DE MELO CARMO Requerimento nº __/2019 – Requerer ao setor competente, para que seja feita uma faixa de pedestre entre os comércios: O Favorito, Espetinho da Letícia ambos localizados na Rua Monsenhor José Tibúrcio. Autoria: Vereadora Eliane Guedes.
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO 0064 10/09/2019 2019 ELIANE GUEDES DE MELO CARMO Requerimento nº __/2019 – Requerer ao setor competente, para que se providencie uma rotatória entre as Ruas: Capitão Vicente de Brito e João Pedro Filho (Dinarte Mariz). Autoria: Vereadora Eliane Guedes.
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO 0063 10/09/2019 2019 ELIANE GUEDES DE MELO CARMO Requerimento nº __/2019 – Requerer ao setor competente reforma da estrutura física do Hospital Manoel Lucas de Miranda. Autoria: Vereadora Eliane Guedes.
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO 0062 10/09/2019 2019 CARLOS ALBERTO DA SILVA CÂMARA Requerimento nº 007/2019 – Requerer do Chefe do Executivo Municipal através do setor competente, a substituição da tela de proteção, localizada no calçadão do areião do Conjunto Vila Maria, como também a tela que fica próximo ao viveiro de camarão na entrada da cidade. Autoria: Vereador Carlos Câmara.
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO 061 10/09/2019 2019 CARLOS ALBERTO DA SILVA CÂMARA Projeto de Lei nº 745/2019- Dispõe sobre denominação de povoado e de ruas em logradouro público e dá outras providências. Autoria: Vereador Carlos Câmara.
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO 060 06/08/2019 2019 EUDES MIRANDA DA FONSECA Projeto de Lei nº 743/2019 – Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 713/2017, que trata da estrutura organizacional e administrativa da Câmara Municipal de Guamaré, e dá outras providências. Autoria: Vereador Eudes Miranda da Fonseca – Presidente da Câmara Municipal de Guamaré/RN.
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO 0059 06/08/2019 2019 ELIANE GUEDES DE MELO CARMO Requerimento nº __/2019 – Requer a Secretaria competente a construção de um Centro de Velório em Guamaré/RN. Autoria: Vereadora Eliane Guedes do Carmo.
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO 0058 06/08/2019 2019 ELIANE GUEDES DE MELO CARMO Requerimento nº __/2019 – Solicitação do cumprimento da Lei Municipal nº 443/2009 que cria o programa merenda em casa, ao qual dispõe sobre o fornecimento de alimentação básica para alunos da rede pública de ensino. Autoria: Vereadora Eliane Guedes do Carmo.
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO 0057 06/08/2019 2019 GUSTAVO HENRIQUE MIRANDA SANTIAGO Requerimento n° 008/2019 – Solicitação ao Chefe do Executivo Municipal, através do setor competente, instalação de redutor de velocidade para a rua José Silvino de Oliveira. Autoria: Vereador Gustavo Henrique Santiago.
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO 0056 06/08/2019 2019 GUSTAVO HENRIQUE MIRANDA SANTIAGO Requerimento n° 007/2019 – Solicitação ao Chefe do Executivo Municipal, através do setor competente, recuperação do trapiche localizado no Rio Aratuá. Autoria: Vereador Gustavo Henrique Santiago.
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO 0055 06/08/2019 2019 GUSTAVO HENRIQUE MIRANDA SANTIAGO Requerimento n° 006/2019 – Solicitação ao Chefe do Executivo Municipal, através do setor competente, iluminação para o trevo situado entre a RN 221 e a “Estrada do Óleo”. Autoria: Vereador Gustavo Henrique Santiago.
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO 054 06/08/2019 2019 GUSTAVO HENRIQUE MIRANDA SANTIAGO Projeto de Lei nº __/2019 – Institui a “Lei Lucas”, que dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de cursos de primeiros socorros por professores e funcionários que tenham contato direto com os alunos nas Creches e Escolas do município de Guamaré/RN. Autoria: Vereador Gustavo Henrique Santiago.
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO 0053 18/06/2019 2019 DIVA MARIA DE ARAÚJO Requerimento nº 020/2019 - Requerer do Chefe do Executivo Municipal que seja realizada o calçamento, pavimentação asfáltica da estrada da comunidade de Baixa da Jurema (casa de farinha até João Balão). Autoria: Vereadora Diva Araújo.
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO 0052 18/06/2019 2019 DIVA MARIA DE ARAÚJO Requerimento nº 018/2019 - Requerer do Chefe do Executivo Municipal a construção de banheiros públicos na Praia do Mioto, ou a instalação fixa de banheiros químicos, assim como a instalação de lixeiras na praia. Autoria: Vereadora Diva Araújo.
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO 0051 18/06/2019 2019 CARLOS ALBERTO DA SILVA CÂMARA Requerimento nº 008/2019 – Requerer a Secretaria Municipal de Obras para que seja feita a podação nas árvores do Conjunto Vila Maria. Autoria: Vereador Carlos Câmara.
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO 0050 18/06/2019 2019 CARLOS ALBERTO DA SILVA CÂMARA Requerimento nº 007/2019 – Requerer reparo e substituição de lâmpadas na iluminação pública do Conjunto Vila Maria. Autoria: Vereador Carlos Câmara.
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO 0049 18/06/2019 2019 CARLOS ALBERTO DA SILVA CÂMARA Requerimento nº 006/2019 – Requerer da Secretaria Municipal de Obras que seja feita a limpeza das ruas do Conjunto Vila Maria, como também a capinação do calçadão do referido Conjunto. Autoria: Vereador Carlos Câmara.
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO 0048 25/06/2019 2019 MARIA LISETE DE NEGREIROS MIRANDA FONSECA Requerimento nº __/2019 – Solicitação de controle de água entregue pelos carros pipas através de protocolo “assinatura do recebido”. Autoria: Vereadora Lisete Negreiros.
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO 0047 25/06/2019 2019 DIVA MARIA DE ARAÚJO Requerimento nº 019/2019 – Requerer do Prefeito de Guamaré a construção de quiosques na Praia do Minhoto. Autoria: Diva Araújo
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO 0046 11/05/2019 2019 MARIA LISETE DE NEGREIROS MIRANDA FONSECA Processo 311 – Requerimento solicitando informações acerca da caixa d’água do lado do campo de futebol no Conjunto Vila Maria. Autoria: Vereadora Lisete Negreiros.
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO 0045 11/06/2019 2019 MARIA LISETE DE NEGREIROS MIRANDA FONSECA Requerimento nº 006/2019 – Solicitação de informações sobre a caixa d’água ao lado do campo de futebol do Conjunto Vila Maria. Autoria: Vereadora Lisete Negreiros
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO 0044 11/06/2019 2019 MARIA LISETE DE NEGREIROS MIRANDA FONSECA Requerimento nº 005/2019 – Requerer reforma da praça do Conjunto Vila Maria. Autoria: Vereadora Lisete Negreiros Miranda Fonseca.
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO 0043 04/06/2019 2019 ELIANE GUEDES DE MELO CARMO Requerimento nº 009/2019 – Requerer a Secretaria Municipal de Obras para que seja construída uma parada de ônibus em frente ao conjunto Paulo Bento. Autoria: Vereadora Eliane Guedes de Melo Carmo.
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO 0042 04/06/2019 2019 ELIANE GUEDES DE MELO CARMO Requerimento nº 008/2019 – Requerer a Secretaria Municipal de Obras para que seja construída uma parada de ônibus em frente ao Conjunto Raimundo Soldado. Autoria: Vereadora Eliane Guedes de Melo Carmo.
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO 0041 04/06/2019 2019 GUSTAVO HENRIQUE MIRANDA SANTIAGO Requerimento nº 004/2019 - Solicitação de informações a Secretaria Municipal de Educação Municipal, acerca do suposto ato de agressão envolvendo alunos do 4º ano, da Escola Benvinda Nunes Teixeira, ocorrido durante o mês em curso, relato de aluno que teria presenciado a suposta ocorrência. Autoria: Vereador Gustavo Henrique.
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO 0040 04/06/2019 2019 DIVA MARIA DE ARAÚJO Requerimento nº 016/2019 - Requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito e a Senhora Secretária de Educação Municipal, a compra e a distribuição de fardamento escolar da rede municipal de ensino do município de Guamaré. Autoria: Vereadora Diva Araújo.
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO 0039 28/05/2019 2019 CARLOS ALBERTO DA SILVA CÂMARA Requerimento nº __/2019 – Requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a aquisição de 02 (dois) tratores. Autoria: Vereador Carlos Alberto da Silva Câmara.
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO 0038 21/05/2019 2019 GUSTAVO HENRIQUE MIRANDA SANTIAGO Requerimento 002/2019 – solicitando informações da Secretaria Municipal de Saúde, acerca dos atendimentos hospitalares.
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO 0037 21/05/2019 2019 DIVA MARIA DE ARAÚJO Requerimento nº 015/2019 – Requerer ao Chefe do Executivo Municipal de Guamaré a restauração da ponte do Rio Miassaba que liga Guamaré a comunidade de Lagoa Seca. Autoria: Vereadora Diva Araújo.
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO 0036 21/05/2019 2019 MARIA LISETE DE NEGREIROS MIRANDA FONSECA Requerimento nº 004/2019 – Solicitação de uma praça com campo de beach soccer, pista de skate e academia. Autoria: Vereadora Lisete Negreiros.
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO 0035 21/05/2019 2019 MARIA LISETE DE NEGREIROS MIRANDA FONSECA Requerimento nº 003/2019 – Solicitação de construção de pista de caminhada com ciclovia no distrito de Baixa do Meio. Autoria: Vereadora Lisete Negreiros.
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO 0034 21/05/2019 2019 Requerimento nº 003/2019 – Requer consertos de buracos localizados na duplicação de acesso à sede do município nas imediações da comunidade de Salina da Cruz. Autoria: Vereador Emilson de Borba Cunha.
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO 0033 21/05/2019 2019 Requerimento nº 002/2019 – Requerer instalação de uma rede de internet tipo wifi livre de acesso na praça da juventude localizada no distrito de Baixa do Meio. Autoria: Vereador Emilson de Borba Cunha.
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO 0032 21/05/2019 2019 Requerimento nº 001/2019 – Requerer implantação da pavimentação em paralelepípedo na comunidade de Lagoa Doce, dando continuidade a pavimentação existente. Autoria: Vereador Emilson de Borba Cunha.
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO 031 21/05/2019 2019 ELIANE GUEDES DE MELO CARMO Projeto de Lei nº__/2019 – Institui o âmbito do município, o incentivo à aprendizagem do jogo de xadrez na rede pública de ensino. Autoria: Vereadora Eliane Guedes de Melo Carmo.
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO 0030 14/05/2019 2019 ELIANE GUEDES DE MELO CARMO Requerimento nº __/2019 – Requer a Secretaria competente para que se faça a reforma do Mercado Público Municipal. Autoria: Vereadora Eliane Guedes de Melo Carmo.
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO 0029 14/05/2019 2019 ELIANE GUEDES DE MELO CARMO Requerimento nº __/2019 – Requer a Secretaria Municipal de Obras, para que seja feita a drenagem das ruas do Conjunto Vila Maria. Autoria: Vereadora Eliane Guedes de Melo Carmo.
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO 0028 14/05/2019 2019 ELIANE GUEDES DE MELO CARMO Requerimento nº __/2019 – Requer a Secretaria Municipal de Obras, que seja providenciada a cobertura da cisterna do Conjunto Nossa Senhora Aparecida. Autoria: Vereadora Eliane Guedes de Melo Carmo.
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO 0027 30/04/2019 2019 MARIA LISETE DE NEGREIROS MIRANDA FONSECA Requerimento nº __/2019 – Aos senhores Secretários de Administração e Finanças do município de Guamaré, que seja feito um calendário de pagamento para os funcionários públicos municipais de Guamaré/RN
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO 0026 30/04/2019 2019 GUSTAVO HENRIQUE MIRANDA SANTIAGO Requerimento nº __/2019 – Requerer ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando através do setor competente, instalação de redutores de velocidades na RN João Pedro Filho
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO 0025 16/04/2019 2019 FRANCISCO CHAGAS DE MIRANDA JÚNIOR Requerimento – Solicito ao Executivo Municipal, que realize levantamento de habitantes por localidade e por domicílio, residência, com consulta aos dados pessoais, bem como das unidades de saúde existentes nas diversas localidades deste município, a respectiva região de abrangência no atendimento e os serviços ofertados por cada unidade.
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO 0024 30/04/2019 2019 ELIANE GUEDES DE MELO CARMO Requerimento nº __/2019 - Requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito através do setor competente que se faça as adequações no ponto de moto táxi que fica em frente ao Hospital Manoel Lucas de Miranda de Guamaré/RN. Autoria: Vereadora Eliane Guedes de Melo Carmo
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO 0023 30/04/2019 2019 MARIA LISETE DE NEGREIROS MIRANDA FONSECA Solicitação de reforma na cobertura e manutenção do ginásio poliesportivo de Salina da Cruz.
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO 022 16/04/2019 2019 GUSTAVO HENRIQUE MIRANDA SANTIAGO Projeto de Lei 735/2019– Que dispõe sobre incentivo a estudantes do ensino fundamental da rede pública municipal de educação.
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO 0021 09/04/2019 2019 EUDES MIRANDA DA FONSECA Requerimento nº 011/2019- Requer a Construção de um Parque Recreativo na comunidade de Lagoa Seca. Autoria: Vereadora Diva Araújo.
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO 0020 09/04/2019 2019 EUDES MIRANDA DA FONSECA Requerimento nº 010/2019 – Requer a construção de um Auditório Municipal. Autoria: Vereadora Diva Araújo.
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO 0019 02/04/2019 2019 EUDES MIRANDA DA FONSECA Requerimento nº___/2019 – Ao Excelentíssimo Prefeito através do setor competente a coleta do lixo as Praias do Amaro/Minhoto, proporcionando a limpeza pública das Praias e barraqueiros daquelas localidades. Autoria: Eliane Guedes de Melo Carmo.
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO 0018 02/04/2019 2019 EUDES MIRANDA DA FONSECA Requerimento nº___/2019 – Ao Excelentíssimo Prefeito, recuperação da estrada que dá acesso as Praias do Amaro/Minhoto. Autoria: Eliane Guedes de Melo Carmo.
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO 0017 04/06/2019 2019 DIVA MARIA DE ARAÚJO Requer ao Excelentíssimo senhor Prefeito e ao Secretário de Obra deste município, solicitando informações com precisão e clareza, sobre o retorno das obras de pavimentação (calçamento) das Ruas do loteamento João Pedro Filho, localizado em Baixa do Meio. Autoria: Vereadora Diva Araújo
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO 0016 04/06/2019 2019 DIVA MARIA DE ARAÚJO Requerimento ao Excelentíssimo senhor Prefeito, Secretário de Saúde e a Secretária de Educação deste município, solicitando informações se houve entrega do Caderno de Orientações do Nutrisus (Cartilha) nas Escolas deste município. Autoria: Vereadora Diva Araújo.
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO 0015 04/06/2019 2019 DIVA MARIA DE ARAÚJO Requer ao Excelentíssimo senhor Prefeito e a Secretária de Educação deste município, solicitando informações se já existe um Programa de Saúde Escolar Multidisciplinar implantado em todas as Creches e Escolas deste município. Autoria: Vereadora Diva Araújo.
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO 0014 04/06/2019 2019 DIVA MARIA DE ARAÚJO Requer ao Excelentíssimo senhor Prefeito e ao senhor Secretário de Obras deste município, Secretário de Infraestrutura do estado do Rio Grande do Norte e o diretor do Departamento de Estradas e Rodagens – DER, solicitando se existem Projeto e recursos orçamentários para recuperação asfáltica da rodovia. Autoria: Vereadora Diva Araújo.
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO 0013 04/06/2019 2019 DIVA MARIA DE ARAÚJO Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito e ao senhor Secretário de Obras deste Município, solicitando se há previsão e estudo sobre asfaltamento da via municipal que liga as comunidades de Lagoa Seca, Quilombo e Morro Autoria: Vereadora Diva Araújo.
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO 0012 04/06/2019 2019 DIVA MARIA DE ARAÚJO Requerimento nº 009/2019 – Senhor prefeito de Guamaré e o senhor Secretário de Obras deste município, para que informem em que situação se encontra a construções das 60 (sessenta) casas localizadas na extensão do Conjunto Habitacional Paulo Bento. Autoria: Vereadora Diva Araújo.
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO 0011 04/06/2019 2019 DIVA MARIA DE ARAÚJO Requerimento nº 008/2019 – Senhor Prefeito de Guamaré e o senhor Secretário de Saúde deste município, para que informem quais especialidades estão descobertas por profissionais médicos no âmbito municipal. Autoria: Vereadora Diva Araújo.
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO 0010 04/06/2019 2019 DIVA MARIA DE ARAÚJO Requerimento nº 007/2019 – Senhor Prefeito de Guamaré e a senhora Secretária de Educação deste município, para que informem sobre a compra de material e uniforme escolar na rede municipal de ensino, bem como seja informado. Autoria: Vereadora Diva Araújo.
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO 0009 04/06/2019 2019 DIVA MARIA DE ARAÚJO Requerimento nº 006/2019 – Senhor Prefeito de Guamaré e o senhor Secretário de Saúde deste município, para que informem se já houve contratação de médico na especialidade pediatra. Autoria: Vereadora Diva Araújo.
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO 0008 19/03/2019 2019 ELIANE GUEDES DE MELO CARMO Requer que sejam encaminhadas a Secretaria de Obras para que seja feita a manutenção da caixa d’água de Ponta de Salina, vizinho a Escola Jesuíno que se encontra em risco de desabamento pela falta de manutenção da mesma.
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO 0007 19/03/2019 2019 GUSTAVO HENRIQUE MIRANDA SANTIAGO Requerimento: solicita informações da secretaria municipal de Segurança Pública, acerca de ocorrência envolvendo cidadãos.
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO 006 12/03/2019 2019 ELIANE GUEDES DE MELO CARMO, GUSTAVO HENRIQUE MIRANDA SANTIAGO Projeto de Lei n° /2019 – Altera a redação do Artigo 5° da Lei 704 de 05 de outubro de 2017.
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO 005 12/03/2019 2019 EUDES MIRANDA DA FONSECA Processo nº 081/2019 – Emenda à Lei Orgânica deste município, nos termos constitucionais descrito em seu artigo 29, IV, alínea ‘’B’’
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO 004 12/03/2019 2019 EUDES MIRANDA DA FONSECA Projeto de Lei de alteração do PPA 2019/2020
PROJETO DE RESOLUÇÃO 0003 12/03/2019 2019 EUDES MIRANDA DA FONSECA Dispõe sobre a criação do Instituto do Legislativo de Guamaré/RN. Autoria: Vereador Eudes Miranda da Fonseca.
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO 0002 19/03/2019 2019 ELIANE GUEDES DE MELO CARMO Requer que seja encaminhada a Secretaria de Obras para que seja manutenção dos postes localizados a margens da RN João Pedro Filho, em Salina da Cruz, os postes se encontram mostrando os ferros com corrosão, em total estado de destruição e sem nenhuma manutenção.
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO 0001 02/04/2019 2019 EUDES MIRANDA DA FONSECA Requer Ao chefe do Executivo Municipal, solicitando obra de pavimentação para a comunidade do Loteamento Belo Jardim, localizado em Baixa do Meio.
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Emitido dia 03/12/2022 às 11:19:15